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Noemille Mota
Comentários
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)
Noemille Mota
Comentário ·
há 2 anos
Quem "mora junto" tem direito à herança
Noemille Mota
·
há 3 anos
Depende do regime de bens que adotaram no casamento, Luciene.
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Não é obrigatório que a mulher acrescente o sobrenome do esposo ao seu quando casar
Noemille Mota
·
há 5 anos
Vindo de uma pessoa do sexo masculino, obviamente, entendo sua limitação quanto a pensar sob a minha ótica com relação ao costume machista perpetuado em nossa sociedade tradicionalmente patriarcal. Um pouco de leitura histórica brasileira (e não romana), talvez o situasse melhor colega.
Um pouco de leitura feminista, quiça, fizesse minha "rotulação" parecer mais pertinente. Sugiro que leia Simone de Bouvoir e Angela Davis, antes de trazer opiniões vazias quanto a temática, com relação ao machismo, obviamente.
No mais, se v.sa. é casado e adota o sobrenome de sua esposa ou conhece algum homem que o tenha feito, concordaria com o seu posicionamento.
Ainda que conheça alguém, aliás, ao analisarmos quantitativamente os casos, perceberemos que é um número inexpressivo. Enfim... estou no meu local de fala. Então, antes de finalizar, sugiro que leia também o livro "O que é local de fala" de Djamila Ribeiro.
Abraços.
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido
Noemille Mota
·
há 5 anos
Sim, os advogados (as) dos herdeiros devem propor a ação.
Porém, se estes tiverem sido habilitados pelo falecido na previdência (em vida), é possível sacar administrativamente.
Abraços.
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido
Noemille Mota
·
há 5 anos
Querido, neste caso, não! A súmula 82 apenas se aplicaria se havendo dependentes habilitados no iNSS e estes tentassem sacar administrativamente, porém a CEF inviabilizasse o pedido.
A ação de alvará se processa na Vara de Família (SUM 161/STJ) e deve ser proposta, APENAS, se não houver herdeiros habilitados para levantar os valores administrativamente, conforme a Lei
6858
/80 prevê.
Espero ter aclarado.
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido
Noemille Mota
·
há 5 anos
De maneira nenhuma colega. Caso não tenha estabelecido uma cláusula no contrato de honorários acerca da desistência da ação, utilize o valor da tabela da OAB para propositura da ação como parâmetro. Lembre-se, também, que estes valores não podem ser levantados extrajudicialmente, apenas se houver herdeiros habilitados na previdência. Converse melhor com sua cliente. Espero ter esclarecido!
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Consulta jurídica, honorários advocatícios e tabela da OAB
Noemille Mota
·
há 5 anos
Querida, em verdade você está redondamente enganada.
Não raras vezes advogados resolvem o problema jurídico na própria consulta, através de orientação jurídica.
Se a pessoa soubesse solucionar o problema sozinha, não buscaria um profissional.
Bem como, se soubesse autodiagnosticar, não procuraria um médico. Ou um dentista, caso soubesse extrair um dente.
Não subestime o trabalho da profissional que estudou anos a fio, a fim de ter domínio das leis e teses jurídicas para prestar auxílio jurídico, por mínimo que seja.
Falta um pouco de valorização à nossa classe.
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Noemille Mota
Comentário ·
há 5 anos
Posso retirar o sobrenome do marido e continuar casada?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 5 anos
Você deve propor uma ação de retificação de registro por intermédio de um (a) advogado (a). Visto que não se trata de divórcio, apenas mudança dos sobrenomes. O
código civil
não impõe que os cônjuges utilizem os sobrenomes um do outro, é perfeitamente possível a alteração. Ademais, o nome não tem o condão de informar o estado civil do cônjuge, a contrário senso, é o nome um direito da personalidade que visa individualização da pessoa física.
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