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Noemille Mota

Capim Grosso/ba

Sobre mim

Compliance, planejamento patrimonial e assessoria jurídica para negócios.

Especialista em governança, gestão de riscos e compliance.
Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia
Pós-graduada em Direito Civil pela FALEG/SP.
MBA em Compliance e ESG pela USP.
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Noemille Mota

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Noemille Mota

Comentário · há 7 anos

Não é obrigatório que a mulher acrescente o sobrenome do esposo ao seu quando casar

Noemille Mota · há 7 anos

Vindo de uma pessoa do sexo masculino, obviamente, entendo sua limitação quanto a pensar sob a minha ótica com relação ao costume machista perpetuado em nossa sociedade tradicionalmente patriarcal. Um pouco de leitura histórica brasileira (e não romana), talvez o situasse melhor colega.

Um pouco de leitura feminista, quiça, fizesse minha "rotulação" parecer mais pertinente. Sugiro que leia Simone de Bouvoir e Angela Davis, antes de trazer opiniões vazias quanto a temática, com relação ao machismo, obviamente.

No mais, se v.sa. é casado e adota o sobrenome de sua esposa ou conhece algum homem que o tenha feito, concordaria com o seu posicionamento.

Ainda que conheça alguém, aliás, ao analisarmos quantitativamente os casos, perceberemos que é um número inexpressivo. Enfim... estou no meu local de fala. Então, antes de finalizar, sugiro que leia também o livro "O que é local de fala" de Djamila Ribeiro.

Abraços.

Noemille Mota

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Sim, os advogados (as) dos herdeiros devem propor a ação.
Porém, se estes tiverem sido habilitados pelo falecido na previdência (em vida), é possível sacar administrativamente.
Abraços.

Noemille Mota

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Querido, neste caso, não! A súmula 82 apenas se aplicaria se havendo dependentes habilitados no iNSS e estes tentassem sacar administrativamente, porém a CEF inviabilizasse o pedido.
A ação de alvará se processa na Vara de Família (SUM 161/STJ) e deve ser proposta, APENAS, se não houver herdeiros habilitados para levantar os valores administrativamente, conforme a Lei 6858/80 prevê.
Espero ter aclarado.

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Recomendações

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Aquiles Lopes Costa

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Parabéns Noemille, muito bem esclarecido

Evânia Mariano

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Muito interessante e instrutivo o artigo. Essa possibilidade de pleitear valores refere-se o caso de Alvará Judicial. Contudo, em caso de Álvara Judicial em andamento aguardando liberação, ou seja, deferimento do Juiz, pode ser abandonada, e o cliente por motivo de demora abandonar o pedido já habilitado com procuração assinada, e requer extra-judicial via cartório? Neste caso o serviço do advogado ficaria sem recebimento do honorário?Dra. Poderia me responder é uma dúvida que tenho. Agradecimentos.

Joao Macario

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

mto boa suas dicas

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